Lei dos Treinadores alterada 10 anos depois
© DRE
Foi publicada, em Diário da República, a Nova Lei dos Treinadores (n.º 106/2019), que altera a atual legislação (nº 40/2012), em vigência há 10 anos (DL n.º 248 -A/2008). A norma que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de Treinador de desporto entra em vigor dentro de 6 meses.
Em 2008, foi publicado o Decreto-Lei n.º 248 -A/2008 para legislar a atividade de Treinador de desporto. Quatro anos depois, durante a intervenção da ‘troika’, esse Decreto-Lei transita para Lei, sendo publicada a Lei nº 40/2012.
Sete anos depois, com as alterações e evolução no setor, tornou-se urgente fazer uma revisão com vista a uma nova Lei. A Confederação de Treinadores de Portugal desempenhou um papel ativo como consultora na nova revisão. Em conjunto com as Associações de Treinadores das diversas modalidades desportivas, a Treinadores de Portugal reuniu as necessidades e sugestões dos técnicos e analisou todos os aspetos para melhorar o exercício da atividade de Treinador.
Declarações:
Pedro Sequeira – Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal
“Foi com satisfação que recebemos a informação que já estava disponível a nova Lei dos Treinadores. Ao fim de sete anos, era necessária uma análise ao que estava a correr bem e menos bem. A Confederação dos Treinadores envolveu-se muito neste processo, falando diretamente com os Treinadores, Associações de Treinadores e Federações. Houve um grande envolvimento da nossa parte para que a nova Lei fosse ao encontro dos desejos dos Treinadores.
Para nós, havia algumas questões que eram fundamentais serem tidas em conta. Por exemplo, a autonomia do Treinador de Grau I, que vai ter influência e impacto no desenvolvimento desportivo. Outro aspeto está relacionado com as Carreiras Duais, que facilita a transição dos Atletas para Treinadores.
A este propósito, há duas questões distintas. Primeiro, o que foi publicado é a Lei que regula a atividade do Treinador. A segunda questão prende-se com o ‘Programa Nacional de Formação de Treinadores’, que se vai desenvolver nos próximos meses. Este é o documento é o que vai operacionalizar o que está descrito na nova Lei. A Confederação vai querer ser um interlocutor importante na construção do ‘Programa Nacional de Formação de Treinadores’, porque temos o know-how e conhecimento do terreno.”
Veja as declarações na integra em: www.treinadores.pt/pt/treinadores/entrevistas/558-pedro-sequeira-nova-lei-dos-treinadores
Press Treinadores de Portugal nº12